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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.067,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HERACLIDES FREITAS DE SOUZA FILHOCPF

NOVO SUL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Outros

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HERACLIDES FREITAS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 15.650,00

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS) (19/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

HERACLIDES FREITAS DE SOUZA FILHOCPF

IOLE MEROLILLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 15.650,00

Autor

HERACLIDES FREITAS DE SOUZA FILHOCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

IOLE MEROLILLOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVIER DA SILVA· OAB RS 071928· CPF 970.***.***-53

Autor:

FABIO LEOPOLDO LARA· OAB RS 094455· CPF 595.***.***-59

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 36.527,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BORGES & CIA LTDA

MARIA ANGELICA DA SILVA BORGESCPF

CASSIO SILVA BORGESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2022 23:59. (20/12/2022)

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