HERALDO FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 189,30

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Reu

HERALDO FERNANDES MESSACPF

H FERNANDES MESSACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de HERALDO FERNANDES MESSA em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.138,37

Autor

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKYCPF

FABIO SIQUEIRA MACHADOCPF

Reu

HERALDO FERNANDES MESSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Reu:

ANDRE OLIVEIRA COUTINHO· OAB ES 27219· CPF 058.***.***-40

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 900,00

Autor

HERALDO FERNANDES MESSACPF

Reu

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PORTO ALEGRE

CHEFE DA DIVISAO REGIONAL DA PERICIA MEDICA FEDERAL - COORDENACAO SUDESTE - SUBSECRETARIA DA PERICIA MEDICA FEDERAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA

Advogados

Autor:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 008932· CPF 100.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 900,00

Autor

HERALDO FERNANDES MESSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 008932· CPF 100.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO FERNANDES MESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 8932· CPF 100.***.***-96

Autor:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 008932· CPF 100.***.***-96

Reu:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 8932· CPF 100.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5004834-43.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: HERALDO FERNANDES MESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA (OAB RO008932) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR EST... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO FERNANDES MESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 8932· CPF 100.***.***-96

Autor:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 008932· CPF 100.***.***-96

Reu:

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA· OAB RO 8932· CPF 100.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5004834-43.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: HERALDO FERNANDES MESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA (OAB RO008932) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR EST... (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HERALDO FERNANDES GUEDESCPF

Reu

MANOEL WAGNER

ROMILSON FERREIRA

MANOEL BENEDITO SANCHES DA COSTA

JOSE MARIA SANCHES DA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de HERALDO FERNANDES GUEDES em 15/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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