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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 61.500,00

Autor

RANULFO SCOTO FILHOCPF

Reu

LABORE ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

CLAIRE ANDRADE SOARES· OAB RS 057517· CPF 456.***.***-68

Reu:

LEANDRO SANTOS LANG· OAB RS 051782· CPF 616.***.***-20

Reu:

ANELISE BURKE VAZ· OAB RS 081220· CPF 010.***.***-51

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO) (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE HERCULANO FILHO

Advogados

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HERCULANO FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI GOMES BANDEIRACPF

Reu

JOSE HERCULANO FILHO

Advogados

Autor:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI GOMES BANDEIRACPF

Reu

JOSE HERCULANO FILHO

Advogados

Autor:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO

Reu

JOSE HERCULANO FILHO

Advogados

Reu:

FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO· OAB MA 19600· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.508,60

Último movimento: Determinada a citação de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 38.075.234/0002-51 (EXECUTADO) (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.508,60

Autor

JOSE HERCULANO FILHOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERCULANO FILHO

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERCULANO FILHO

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE HERCULANO FILHO EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA CERTIFICO, para os devidos efeitos legais e com amparo no art. 318 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba1, que, através da presente, procedo com a INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) promovente para que se manifeste a respeito da frustação de citação/intimação da parte no prazo de 15 (quinze) d... (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS JOSE DA SILVACPF

Reu

JOSE HERCULANO DA SILVA

JOSE HERCULANO FILHO

SEVERINO JOSE DA SILVA

ELINEUZA SEVERINA DA SILVA

EDINEIDE SEVERINA DA SILVA

+ 4 outros

Outros

MARCOS SEVERINO DA SILVA· OAB PE 34147· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Reu

JOSE HERCULANO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 19352· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE HERCULANO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Autor:

MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA· OAB PB 25125· CPF 103.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERCULANO FILHO

Advogados

Autor:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Autor:

MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA· OAB PB 25125· CPF 103.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (17/11/2025)

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