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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GIORDANO MAGNO BARBOSA DE ABREUCPF

HERCULES LIMA

MARIA ALICE MONTEIRO MAGALHAESCPF

REGINALDO LIMA CERQUEIRA

RODRIGO AFONSO LOPES QUENTALCPF

Advogados

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO COELHO· OAB MG 64154· CPF 092.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA PINTO COELHO· OAB RJ 224062· CPF 128.***.***-04

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011047-08.2007.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HERCULES LIMA ADVOGADO(A): MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL (OAB MG064156) APELADO: REGINALDO LIMA CERQUEIRA ADVOGADO(A): MARIA GRACIETE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GIORDANO MAGNO BARBOSA DE ABREUCPF

HERCULES LIMA

MARIA ALICE MONTEIRO MAGALHAESCPF

REGINALDO LIMA CERQUEIRA

RODRIGO AFONSO LOPES QUENTALCPF

Advogados

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO COELHO· OAB MG 64154· CPF 092.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA PINTO COELHO· OAB RJ 224062· CPF 128.***.***-04

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ISMAEL BRITO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HERCULES HERCULANO ROSA· CPF 322.***.***-47

Outros

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Juntada de documentos diversos (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL BRITO DE SOUSACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL BRITO DE SOUSA

Reu

ISMAEL BRITO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ISMAEL BRITO DE SOUSA Advogado do(a) REU: HERCULES HERCULANO ROSA - SP342692 O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL: Com fundamento nos art. 4, “m” e art. 33, ambos da Portaria nº 10, de 09/08/2007, do Juízo da Vara Única desta Subseção Judiciária de Paulo Afonso, intimem-se as partes para ciência da juntada da planilha referente a multa crime ID 1636136393 e seu... (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARGARIDA MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARGARIDA MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2022 (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 12.181,00

Autor

OSMAR SCARANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HERCULANO ROSA· OAB SP 342692· CPF 322.***.***-47

Autor:

LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 238229· CPF 018.***.***-03

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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