Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 8.174,76

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

DAVID CAMILO DA SILVA

FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO· OAB ES 158· CPF 231.***.***-15

Autor:

HELLEN LIMA FANTE· OAB ES 15856· CPF 114.***.***-10

Autor:

GRAZZIANI FRINHANI RIVA· OAB ES 9872· CPF 074.***.***-50

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Reu:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Reu:

RENATA FERRARI PADILHA· OAB ES 12505

Reu:

FERNANDA FREITAS HERINGER· OAB ES 9953

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIEN

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FREITAS HERINGER· OAB ES 9953

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 448.399,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Reu

FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA FCAA

FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDACNPJ

JOAO JOSE BARBOSA SANACPF

JOAO JOSE BARBOSA SANA

Advogados

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Reu:

FERNANDA FREITAS HERINGER· OAB ES 9953

Reu:

RENATA FERRARI PADILHA· OAB ES 12505

Reu:

JADER FERREIRA GUIMARAES· OAB ES 4709· CPF 820.***.***-87

Reu:

THAIS PRATA DA SILVA· OAB ES 12542· CPF 040.***.***-62

Outros

DELANO SANTOS CAMARA· OAB ES 7747· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO JOSE BARBOSA SANA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATA... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 448.399,84

Autor

SEBASTIAO PIMENTEL FRANCOCPF

JOAO JOSE BARBOSA SANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FREITAS HERINGER· CPF 030.***.***-43

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Autor:

RENATA FERRARI PADILHA· CPF 097.***.***-08

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Autor:

THAIS PRATA DA SILVA· OAB ES 12542· CPF 040.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 49.552,59

Autor

HERINGER E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GUIMARAES NICOLINO DE SOUSA· OAB SP 255345

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal