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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 1.700.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Reu

HERIBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

WILLIAN PICKLER BATISTA· OAB SC 032904· CPF 055.***.***-98

Reu:

LUCIANO DE SOUZA ANTUNES· OAB SC 049214· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0 (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 4.281,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 34.080,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HERIVALDO GARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

CARLA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Reu:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Reu:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Certidão (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIVALDO GARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO BONO GARCIA· OAB MS 9420· CPF 699.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Autor:

LARISSA ZAMBOTI DA SILVA· OAB MS 29697

Autor:

SUZILAINE BERTON CARDOSO· OAB MS 16334· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE F. 125/126: Assim, indefiro os requerimentos de busca de endereços. Intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover as diligências que entender pertinentes, bem como imprimir prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/1995. Diligências necessárias. (19/05/2026)

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