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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERLAN SOUZA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2023 (10/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERLAN SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERLAN SOUZA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VARZEA GRANDE

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HERLAN SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Recebimento (22/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 5.307,53

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA

Reu

HERLAN LEANDRO SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2025)

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