Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 22.221,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 29.400,00

Autor

ALINE CABRAL PESSANHACPF

HERLANIO LEITE GONCALVESCPF

Reu

ALEIDE SEABRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

KLEBER DE MIRANDA BARRETO GOMES· OAB DF 29456· CPF 001.***.***-90

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE· OAB DF 32350· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 50.108,78

Autor

HERLANIO LEITE GONCALVESCPF

ALINE CABRAL PESSANHACPF

ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

DANIEL SARAIVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

HERLANIO LEITE GONCALVESCPF

ALINE CABRAL PESSANHACPF

Advogados

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUES· CPF 042.***.***-61

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Reu:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 31.950,00

Autor

ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

ALINE CABRAL PESSANHACPF

HERLANIO LEITE GONCALVESCPF

Reu

HERLANIO LEITE GONCALVESCPF

ALINE CABRAL PESSANHACPF

ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUES· CPF 042.***.***-61

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 53125· CPF 007.***.***-29

Reu:

RAQUEL DINIZ RAMOS· OAB DF 37235· CPF 013.***.***-64

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violência contra superiorViolência contra superior ou militar de serviçoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO GUALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Reu:

EDSON DA SILVA MARQUES· OAB DF 51923· CPF 552.***.***-68

Reu:

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA· OAB DF 65650· CPF 475.***.***-78

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violência contra militar de serviçoViolência contra superior ou militar de serviçoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

R$ 1.011.329,36

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLANIO LEITE GONCALVESCPF

Reu

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FAENGE 23 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDACNPJ

RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERENIR RAMOS DA SILVA· OAB DF 30871· CPF 418.***.***-49

Autor:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 33938· CPF 017.***.***-69

Autor:

LEONARDO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 534149

Autor:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Autor:

GUILHERME GUEDES DE MEDEIROS· OAB DF 36924· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ERENIR RAMOS DA SILVA· OAB DF 30871· CPF 418.***.***-49

Reu:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 33938· CPF 017.***.***-69

Reu:

LEONARDO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 534149

Reu:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

GUILHERME GUEDES DE MEDEIROS· OAB DF 36924· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLANIO LEITE GONCALVESCPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Autor:

GLEICA JULIA FERREIRA· OAB DF 54050· CPF 031.***.***-80

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Reu:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERLANIA DIAS DE FREITASCPF

Reu

JOSILDO FERREIRA RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de informações prestadas (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILDO FERREIRA RODRIGUES FILHO

Reu

HERLANIA DIAS DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal