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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 24.544,00

Autor

JOSEFA ALVES DA RESSURREICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ALVES SANCHES· OAB RJ 238044· CPF 107.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (24/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.192.653,42

Autor

JOSE DOS SANTOS REISCPF

PEROLA ALVES DA RESSURREICAOCPF

PAULINA ALVES DE JESUS DA RESSURREICAOCPF

VALDINEIA SOUSA DE JESUSCPF

ELISABETE ALVES DE JESUSCPF

+ 8 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO· OAB BA 028098· CPF 548.***.***-91

Autor:

MATHEUS FARIAS SANTOS· OAB BA 029241· CPF 818.***.***-15

Reu:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· CPF 990.***.***-04

Outros

BRUNO REIS SAMPAIO SÁ· OAB BA 044357

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 024530

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 020897

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ADILSON BRITO DE MIRANDACPF

EDILSON SILVA DOS SANTOSCPF

ELISABETE ALVES DE JESUSCPF

GILDO FERREIRA ALVESCPF

JAQUELINE DA SILVA LEITECPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.192.653,42

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

JAQUELINE DA SILVA LEITECPF

JOSE CARLOS SOUZACPF

RENATA SILVA LEITECPF

VALDINEIA SOUSA DE JESUSCPF

ADILSON BRITO DE MIRANDACPF

+ 9 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PAULINA ALVES DE JESUS DA RESSURREICAO em 11/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.192.653,42

Autor

VALDINEIA SOUSA DE JESUSCPF

SALVELINA REGINA DOS SANTOS REISCPF

RENATA SILVA LEITECPF

PEROLA ALVES DA RESSURREICAOCPF

PAULINA ALVES DE JESUS DA RESSURREICAOCPF

+ 8 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FARIAS SANTOS

Autor:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO

Reu:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Reu:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 020897· CPF 805.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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