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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 23.719,40

Autor

REIJANE NASCIMENTO LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAEL RICHARD MARTINS ROCHA· OAB BA 66635· CPF 058.***.***-86

Autor:

PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE· OAB BA 82249· CPF 059.***.***-96

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.727,81

Autor

LEDA MACENA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MICAEL RICHARD MARTINS ROCHA· OAB BA 66635· CPF 058.***.***-86

Autor:

PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE· OAB BA 82249· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LEDA MACENA DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

SILVIA DANIELLY MARTINS QUEIROGACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICAEL RICHARD MARTINS ROCHA· OAB BA 66635· CPF 058.***.***-86

Autor:

PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE· OAB BA 82249· CPF 059.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA DANIELLY MARTINS QUEIROGA em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.993,64

Autor

MARIA APARECIDA TAVARES ZANFORLIN ROMEROCPF

JOSE BENEDITO TAVARES ZANFORLINCPF

CIRLEY RICARDO TAVARES ZANFORLINCPF

MARIA RITA TAVARES ZANFORLIN DE OLIVEIRACPF

MARIA SILVIA TAVARES ZANFORLIN SOARESCPF

Reu

LOURDES DE FATIMA FERNANDES ORNIANICPF

RONALDO SALVADOR PEROTTOCPF

JOAO DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO FERNANDES GASPARELLO REP MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

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Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO VIDEIRA· OAB SP 317238· CPF 344.***.***-30

Autor:

LAURA BERTONCINI MENEZES· OAB SP 320604· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/02/2026)

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