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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 19.547,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.093,91

Autor

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Reu

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Reu

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação........Arquive-se, após as formalidades legais. (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 2.831,49

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HERMENEGILDO MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

Reu

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

EVANIR SILVA COSTACPF

GISELIA SALES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0017536-30.2014.811.0041. Vistos etc. O representante do Ministério Público, no id. 138934270, manifestou pelo arquivamento dos autos, uma vez que os requeridos Evanir, Brígida, André e Giselia foram aposentados antes da decisão de mérito proferida na ADI 1015626-30.2021.8.11.0000, bem como o requerido Catulino preencheu os requisitos para a... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeAção Civil Pública

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

Reu

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

EVANIR SILVA COSTACPF

GISELIA SALES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 1.757,63

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.757,63

Autor

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

Autor:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (29/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Autor:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Reu:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Autor:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Reu:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010352-93.2020.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, considerando que em agosto/2023 foi expedido certidão de crédito nos autos, e até a presente data a parte autora não manifesto... (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 43.408,53

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MORIMAN DE GOES JUNIOR· OAB MT 23449· CPF 043.***.***-88

Autor:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Autor:

RAIMUNDO MORIMAN DE GOES JUNIOR· OAB MT 23449· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Capacidade ProcessualInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS

Reu

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 19794· CPF 701.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 19794· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (11/07/2024)

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