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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 80.070,45

Autor

NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

HERMES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0012877-76.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) D (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 5.659,79

Autor

NEIDE APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

HERMES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEIDE APARECIDA RIBEIRO· OAB TO 8527· CPF 463.***.***-44

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002265-16.2017.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: NEIDE APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): NEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB TO08527B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 08/01/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Negativa (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 27.287,79

Autor

WAGNA CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

HERMES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0019709-28.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: WAGNA CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato... (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO HERMES ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ANA LUCIA DE GOES BEZERRA ALVES· OAB PE 24231· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 9.137.863,00

Autor

ELI CAMPOS PIMENTELCPF

JOAO EVANGELISTA FERRAZCPF

ELPIDIO PEREIRACPF

EMMANUEL PLACIDO OLIVEIRA DE MORAESCPF

ERENITO FARIAS BLERACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

JULIANA BARBOSA FERRAZ· CPF 027.***.***-81

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Alvará. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 365.514,52

Autor

JOAO HERMES ALVES DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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