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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 12.376,48

Autor

NILTON FABIANO FARIAS DE SOSACPF

Reu

VINICIUS FERREIRA MARICACPF

MARIA LUIZA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Autor:

SHERON DOS SANTOS PEREIRA· CPF 018.***.***-55

Autor:

NILTON FABIANO FARIAS DE SOSA· OAB RS 132781· CPF 633.***.***-00

Reu:

VINICIUS NASCENTE DE MOURA· OAB RS 115346· CPF 028.***.***-09

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 085.***.***-01

Reu:

THIAGO ORO CAUM GONCALVES· CPF 019.***.***-77

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA DEWES ABDEL· CPF 021.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 30.436,37

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 30.436,37

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SIDNEI ALVARES LUCENACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1 (16/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 14.404,06

Autor

NILTON FABIANO FARIAS DE SOSACPF

Reu

YURI VOIGT DA SILVACPF

YURI VOIGT DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON FABIANO FARIAS DE SOSA· OAB RS 132781· CPF 633.***.***-00

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Reu:

WILLYAM DA CUNHA NESSY DE OLIVEIRA· OAB RS 122706· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Em comum / De fatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE SENNA LEGEMANNCPF

Reu

LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Autor:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Autor:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Reu:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Reu:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE SENNA LEGEMANNCPF

Reu

LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Autor:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Autor:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Reu:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Reu:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004163-09.2020.8.21.0023/RS AUTOR: JAIR DE SENNA LEGEMANN ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ (OAB RS109588) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

Reu

JAIR DE SENNA LEGEMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Autor:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Autor:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Reu:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Reu:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Em comum / De fatoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

Reu

JAIR DE SENNA LEGEMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Autor:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Autor:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Autor:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Reu:

DJANINE LOPES PIRES· OAB RS 107949· CPF 006.***.***-56

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 96253

Reu:

CAMILA LOPES GOULART· OAB RS 111084· CPF 029.***.***-33

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· OAB RS 096253· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato SuspensoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 48.970,02

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato SuspensoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 48.970,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contrato SuspensoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 48.970,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Autor:

WENDEL OSBALDE DE NOBLE· OAB RS 103805· CPF 018.***.***-66

Reu:

DJANINE LOPES PIRES· CPF 006.***.***-56

Reu:

HERMES MEDEIROS JUNIOR· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA ECOFARM LTDACNPJ

ROBERTO WALDOMIRO ZARZURCPF

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

Reu

PRONORTE COLONIZACAO LTDACNPJ

OPOSTO II - AMARILDO GARCIA RODRIGUES

APARECIDO RODRIGUES FERREIRACPF

BENEDITO DE OLIVEIRA FERREIRA

BERLAMINO QUEIROZ DOS SANTOS

+ 131 outros

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES· OAB MT 13870· CPF 346.***.***-15

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

DULCINEIA CORREA DA COSTA· OAB MT 2683· CPF 103.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA· OAB MT 2143· CPF 002.***.***-34

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (13/05/2026)

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