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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

VALFRIDA FERREIRA DE ARAUJO BARROSCPF

VERACILDA WILLCPF

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

VERA LUCIA PASSOSCPF

+ 520 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO· OAB RO 5275· CPF 005.***.***-39

Autor:

JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES· OAB MT 20968· CPF 080.***.***-37

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 2.145.048,86

Autor

JOSE FERREIRA DE PAIVACPF

LEONEL LIMA DE OLIVEIRACPF

ROQUE CARRIL SOUZACPF

ANTONIO CARVALHO GOMESCPF

OSVALDINA CORREA DO NASCIMENTOCPF

+ 203 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

FERNANDO MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES ALVES RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES ALVES RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

FRANCISCO SUDERLEY HOLANDA PEREIRA LEITECPF

Reu

ENELCNPJ

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Outros

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Reu

FRANCISCO SUDERLEY HOLANDA PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 10.030,70

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOSE ANCHIETA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201973236 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 5.307,53

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA

Reu

HERLAN LEANDRO SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

REGINALDO PATRICIO DE SOUSA· OAB CE 21396· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

R$ 441,07

Autor

HILDE TAVORA GONSALVES

Reu

BANCO ABN - AMRO BANK

Advogados

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165811976 (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES RIBEIRO VIANA

Reu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHOCPF

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 5.890,28

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO AZEVEDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO· OAB CE 25865· CPF 012.***.***-81

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185173484 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Apreensão de VeículoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES RIBEIRO VIANA

JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHOCPF

MANOEL LUIZ ALVES

Reu

MOYSES BARJUD MARQUESCPF

RENATO ALBUQUERQUE SOARES

Advogados

Autor:

JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO· OAB CE 25865· CPF 012.***.***-81

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Autor:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Reu:

JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO· OAB CE 25865· CPF 012.***.***-81

Reu:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Reu:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.895,45

Autor

PEDRO CAMPELO OLIVEIRACPF

Reu

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA· OAB CE 31035· CPF 794.***.***-00

Reu:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Outros

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 199939485 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

30/06/1998

Valor

R$ 4.618,18

Autor

IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDACNPJ

IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA

Reu

JORGE CAMBRAIA

JEISHAMARA PRADO CAMBRAIA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO VIANA· OAB CE 2581· CPF 016.***.***-00

Autor:

ALFREDO ANTONIO NOGUEIRA VALENTE· OAB CE 1707· CPF 002.***.***-04

Autor:

RENAN MARTINS VIANA· OAB CE 11021· CPF 275.***.***-04

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· CPF 625.***.***-91

Reu:

JOSE NILSON DE LIMA· OAB CE 5274· CPF 021.***.***-25

Reu:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2025)

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