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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA JEANINE CALDEIRA SAMPAIOCPF

ARIOVALDO SANTANA BASTOSCPF

EDSON LISBOA COSTACPF

HERMILDO RODRIGUESCPF

JORGE BORGES DE ALKIMIM MOTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 72299

Autor:

ADERBAL ESTEVES· OAB MG 23095

Autor:

CLIDIO DE MOURA LIMA· OAB MG 36618

Autor:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Autor:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 084916· CPF 037.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002738-74.2007.4.01.3807/MG AUTOR: JORGE BORGES DE ALKIMIM MOTA ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG072299) AUTOR: ANDREIA JEANINE CALDEIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG072299) AUTOR: ARIOVALDO SANTANA BASTOS ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG072299) AUTOR: HERMILDO RODRIGUES ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG072299) AUTOR: JOSE AROLDO SOARES ADVOGADO(... (01/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA MURTACPF

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCNPJ

GERSON BRENHA CHAVES ESPOLIOCPF

HELENA QUINTAO DE SOUZACPF

HELIO FABIO PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB PR 35914· CPF 721.***.***-20

Autor:

JOSIANNE SAMARA JARDIM SOUZA· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/10/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCNPJ

GERSON BRENHA CHAVES ESPOLIOCPF

GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA MURTACPF

HELENA QUINTAO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

HILTON MARIZ DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCNPJ

GERSON BRENHA CHAVES ESPOLIOCPF

GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA MURTACPF

+ 8 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HILTON MARIZ DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ESPOLIO DE HILTON MARIZ DA SILVA

HELIO FABIO PEREIRACPF

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCNPJ

HERMILA RODRIGUES BORLIDOCPF

HERMANN DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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