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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 10.543,37

Autor

JOAO HERMINIO CUSTODIOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Autor:

JUCELIA LIMA RUBIM· OAB RO 7327· CPF 857.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 10.543,37

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO HERMINIO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JUCELIA LIMA RUBIM· OAB RO 7327· CPF 857.***.***-20

Reu:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/10/2020)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 2.145.048,86

Autor

JOSE FERREIRA DE PAIVACPF

LEONEL LIMA DE OLIVEIRACPF

ROQUE CARRIL SOUZACPF

ANTONIO CARVALHO GOMESCPF

OSVALDINA CORREA DO NASCIMENTOCPF

+ 203 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

FERNANDO MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 22.800,00

Autor

JOSE HERMINIO CUSTODIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Outros

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 024956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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