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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.546,90

Autor

HERMIDIO HERMINIO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 419.265,00

Autor

JOSE AMANCIO DA COSTACPF

GERUZA MARIA DA COSTACPF

JOSE HORMINIO FILHOCPF

SHIRLEY COELHO COSTACPF

GIVALDO DE MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE AMANCIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· CPF 881.***.***-49

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 002597· CPF 631.***.***-91

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 008884· CPF 720.***.***-20

Reu:

MIGUEL ÂNGELO FOLADOR· OAB RO 004820· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERUZA MARIA DA COSTACPF

SHIRLEY COELHO COSTACPF

IVANETE MARIA DA CONCEICAO COSTA HORMINIOCPF

JAIME AMANCIO DA COSTACPF

LUCIANA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE AMANCIO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 419.265,00

Autor

JAIME AMANCIO DA COSTACPF

SHIRLEY COELHO COSTACPF

GIVALDO DE MEDEIROSCPF

JOSE HORMINIO FILHOCPF

GERUZA MARIA DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE AMANCIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 008884· CPF 720.***.***-20

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 002597· CPF 631.***.***-91

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· CPF 881.***.***-49

Reu:

MIGUEL ÂNGELO FOLADOR· OAB RO 004820· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

KAMMER REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERDILAN DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

VAG VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Reu:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Reu:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Documento (03/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA DOS SANTOS PINHOCPF

Reu

TAP AIR PORTUGAL

VAG VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

POLLYANA CARLA DE ARAUJO MOURA· OAB PE 57167· CPF 090.***.***-48

Autor:

TULIO CESAR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PE 54560· CPF 057.***.***-93

Reu:

JUCIMAR ALVES VIEIRA FORLANETY· OAB RO 13573· CPF 881.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Não-Provimento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA DOS SANTOS PINHOCPF

Reu

TAP AIR PORTUGAL

VAG VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

POLLYANA CARLA DE ARAUJO MOURA· OAB PE 57167· CPF 090.***.***-48

Autor:

TULIO CESAR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PE 54560· CPF 057.***.***-93

Reu:

JUCIMAR ALVES VIEIRA FORLANETY· OAB RO 13573· CPF 881.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (31/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 17.809,76

Autor

J. A . ARAUJO ALMADA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES EIRELICNPJ

DANIEL RODRIGUES

ROSILENE BRAZ HOLANDACPF

DANIEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Reu:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIETE ALVES VIANACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENS RUAN FEITOZA MOTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 15.700,00

Autor

DIEGO RODOLFO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 03/02/2022 23:59. (06/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.204,74

Autor

B. & L. CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

THAIS PAIVA DE SOUZA GOMES LIMACPF

Advogados

Autor:

DAMARIS HERMINIO BASTOS· OAB RO 8884· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2021)

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