Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 6.631.284,14

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

HERMINIO PEREIRA GOMES FILHOCPF

VAGNO PEREIRACPF

JOSE RIBAMAR DOURADO FILHOCPF

MARIA DA GRACA PEREIRA MAFRACPF

WALTER CAVALCANTE FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 25.588,34

Autor

V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

HERMINIO PEREIRA GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.546,90

Autor

HERMIDIO HERMINIO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal