Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FurtoHabeas Corpus

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO HERMINIO RAMOS NETOCPF

RUAN AZAMBUJA BITENCOURTCPF

JOAO MARCOS FERRAZCPF

HERIVELTO DE SOUZA SILVACPF

JOAO MARCOS FERRAZ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PEDRO SERGIO BAUMGARTEN DE BAIAO PEREIRA· OAB SC 042723· CPF 053.***.***-17

Reu:

NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RS 109486· CPF 016.***.***-46

Reu:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 090104· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO HERMINIO RAMOS NETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN AZAMBUJA BITENCOURTCPF

HERIVELTO DE SOUZA SILVACPF

JOAO MARCOS FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22 (10/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 66.896,06

Autor

JOSE PERES FERNANDESCPF

LUIZ PERES FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS· CPF 075.***.***-66

Autor:

HERMINIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 69267· CPF 812.***.***-20

Reu:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

JOSE PERES FERNANDESCPF

MARIA VALERIA GALVAO PERESCPF

MARIA ISABEL GALVAO PERESCPF

ANDREA DIAS PERESCPF

SILVIA DIAS PERESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

HERMINIO OLIVEIRA NETO

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SILVA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HERMINIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 69267· CPF 812.***.***-20

Reu:

HERMINIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 69267· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSA SILVA GOMES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSA SILVA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMÍNIO OLIVEIRA NETO - SP69267 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500366... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SILVA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HERMINIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 69267· CPF 812.***.***-20

Reu:

HERMINIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 69267· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACELI VAZQUEZ CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

HERMINIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 69267· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal