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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ CARLOS RONY DE OLIVEIRA

KAICK EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES

LUIZ ALBERTO PEREIRACPF

THIAGO LUIZ COSTACPF

JANICE CRUZ MARINHOCPF

Reu

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIVALDO COBEL DA SILVA· OAB PB 15868· CPF 918.***.***-87

Autor:

EDUARDO CARLOS LIMA DE SA· OAB PB 30505· CPF 033.***.***-63

Autor:

MARCO AURELIO DA ASSUNCAO· OAB PR 64948· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de cota (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.872,09

Último movimento: Publicado Expediente em 26/09/2025. (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.872,09

Autor

HERMOGENES ALBUQUERQUE FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 517.191,27

Autor

HEMERSON LEMES DE MENEZESCPF

MARCONDES RODRIGUES MACHADOCPF

EDERLEY ALVES FERREIRACPF

JOSE SOUZA SILVACPF

FRANCISCO HERMOGENES DE SOUSA FEITOSACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JOSIANE SILVA CABRAL· OAB GO 37112· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (21/03/2025)

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