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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

HERNANDES RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

HERNANDES RODRIGUES DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

HERNANDES RODRIGUES DE SOUZACPF

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 13.794,00

Autor

HERNANDES RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNANDES RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON MARCOS DA SILVACPF

GILVAN ANDRE DUARTECPF

HERNANDES RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSIAS CONSTANTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 20976· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE COSTA DE SOUZACPF

Reu

MARIA DULCE RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCO HERNANDES RODRIGUES DE SOUZA

DULCIANE RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Autor:

JORGE WYLKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0800617-50.2025.8.14.0109 (17/06/2025)

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