Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 28.000,99

Autor

HERALDO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Autor:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ· OAB SP 518724· CPF 458.***.***-09

Último movimento: Apensado ao processo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 28.000,99

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HERALDO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Reu:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ· OAB SP 518724· CPF 458.***.***-09

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 412.500,00

Autor

HERONALDO DE ANDRADE MARINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ZECELINO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 510.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

Reu

HERONALDO DE ANDRADE MARINHOCPF

ROSA HELENA CORTEZ BEZERRA MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

Reu

HERONALDO DE ANDRADE MARINHOCPF

ROSA HELENA CORTEZ BEZERRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

Reu

HERONALDO DE ANDRADE MARINHOCPF

ROSA HELENA CORTEZ BEZERRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Publicado Expediente em 05/03/2026. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Termo de Conciliação PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

Reu

ROSA HELENA CORTEZ BEZERRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

CHRISTIANNE PAREDES GUEDESCPF

Reu

ROSA HELENA CORTEZ BEZERRA MARINHOCPF

HERONALDO DE ANDRADE MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA· OAB PB 35034· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUCIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 35518· CPF 062.***.***-00

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal