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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDES

VITOR OLIVEIRA DE MORAIS

ORLANDO GUERREIRO NETTO

PATRICK RODRIGO GUERREIRO

GUILHERME HENRIQUE ALVES BORGES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Reu:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Reu:

ANTONIO JOSE GIANNINI· CPF 018.***.***-14

Reu:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO GUERREIRO NETTOCPF

PATRICK RODRIGO GUERREIROCPF

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 709741/2025 (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDES

ORLANDO GUERREIRO NETTO

PATRICK RODRIGO GUERREIRO

VITOR OLIVEIRA DE MORAIS

GUILHERME HENRIQUE ALVES BORGES

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

ANTONIO JOSE GIANNINI· CPF 018.***.***-14

Autor:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DIAS BERNARDES

ORLANDO GUERREIRO NETTO

PATRICK RODRIGO GUERREIRO

VITOR OLIVEIRA DE MORAIS

GUILHERME HENRIQUE ALVES BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO· OAB SP 468318· CPF 499.***.***-76

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

ANTONIO JOSE GIANNINI· CPF 018.***.***-14

Autor:

SILVIO DELLA ROVERE NETO· OAB SP 201507· CPF 169.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 11.610,00

Autor

RODRIGO HERON VALLE DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVA FERREIRA· OAB RJ 129357· CPF 037.***.***-39

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO PAULINO SANTOS FILHOCPF

RODRIGO HERON VALLE DOS SANTOSCPF

THIAGO PAULINO DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA LAURA DE SOUZA SANTOSCPF

UBIRANORA PAULINO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 145061· CPF 780.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

MARIA LAURA DE SOUZA SANTOS

RODRIGO HERON VALLE DOS SANTOS

THIAGO PAULINO DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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