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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

HERONDINA VIEIRA RAMOS

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (20/11/2023)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO CRUZ MARTINS

HERONDINA BORGES VIEIRACPF

SYLVANA MARTINS DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ROZENIL COSTA DOS SANTOSCPF

GILSON PEIXOTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO· OAB GO 2170

Reu:

ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47897

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353

Último movimento: Cálculo de Custas (28/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ROZENIL COSTA DOS SANTOSCPF

GILSON PEIXOTO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 97.000,00

Autor

HERONDINA BORGES VIEIRACPF

Reu

INOCENCIO JANENECPF

JANE ELIZABETH BLUMENTHAL MACHADO JANENE

ALDO COSTACPF

LEILA MARIA JANENE

ANIZIO JANENECPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VALTER VICENTE LEON· OAB MT 4146· CPF 474.***.***-91

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB SP 433358· CPF 224.***.***-77

Reu:

RICARDO ACCACIO MOREIRA DE MELLO· OAB MT 21740· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIOMAR REZZIERI· OAB MT 10601· CPF 340.***.***-04

Reu:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Reu:

RONALDO PIRES DE ANDRADE· OAB MT 7994· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA MARIA JANENE em 13/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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