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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 213.689,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o apelo no seu duplo efeito, por força do art. 1.012, caput, do CPC. INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 213.689,00

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

HERONIDES ADONIAS DANTAS FILHOCPF

KELLY DAS GRACAS FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

YASMIN DE ALBUQUERQUE SABBA· OAB PA 19099· CPF 075.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 265.903,21

Autor

KELLY DAS GRACAS FERNANDES DANTASCPF

HERONIDES ADONIAS DANTAS FILHOCPF

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

282 - DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS

Reu

DANILO FERREIRA RIBEIROCPF

WILLIAMS DA SILVA RODRIGUES

CHRISTIAN THIAGO DA SILVA GOMESCPF

CHRISTIAN THIAGO DA SILVA GOMES

JHONNYS DUARTE DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Reu:

ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 25428· CPF 015.***.***-86

Reu:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 33902· CPF 030.***.***-81

Reu:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVACPF

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIROCPF

ALINE MARTINS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MARTINS RODRIGUES

ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTOCPF

JOSUE DE FREITAS COSTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 33902· CPF 030.***.***-81

Reu:

ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 25428· CPF 015.***.***-86

Reu:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

Reu:

ALINE MARTINS RODRIGUES· OAB PA 36222· CPF 015.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) Dr(a)(s) MARCUS NASCIMENTO DO COUTO - OAB PA14069-A, JOSUE DE FREITAS COSTA - OAB PA23986, LUCAS MONTEIRO CARDOSO - OAB PA26317-A, ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO - OAB PA25428, VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO - OAB PA17468-A, LEOMARA BARROS RODRIGUES - OAB PA23509... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOSE HERONIDES DANTAS FILHOCPF

Reu

KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTOCPF

Outros

KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTO· OAB RN 7313· CPF 011.***.***-73

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOSE HERONIDES DANTAS FILHOCPF

Reu

KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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