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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/09/2004

Distribuição

29/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO AURELIO ROGERI ARMELINCPF

ANA LUCIA TRINDADE FERRAZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLA SANDOVAL PEIXOTO LARRET RAGAZZINI· OAB SP 363755· CPF 392.***.***-39

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB SP 183004· CPF 276.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.16/2022 (3a. Vara) (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 21.001,00

Autor

TOTVS S.A.CNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES· OAB SP 248790· CPF 297.***.***-08

Autor:

INGRID RODRIGUEZ CARDOSO· OAB SP 283195· CPF 327.***.***-82

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTVS S.A.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010020730 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (04/02/2010)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1990

Distribuição

02/07/1990

Valor

R$ 1.917.753,80

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB SP 183004· CPF 276.***.***-66

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB SP 183004· CPF 276.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1994

Distribuição

05/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIOLEFINAS SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008179326 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/08/2008)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/04/1994

Distribuição

08/04/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/1990

Distribuição

02/07/1990

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TARCISIO RODRIGUES FAGUNDESCPF

HESKETH & HESKETH ADVOGADOS SC - MECNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM-PA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 032202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO RODRIGUES FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESKETH & HESKETH ADVOGADOS SC - MECNPJ

KELVEN ALISON PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA ISABEL/PA

Advogados

Autor:

ANNANDA EILEEN AGUIAR DA SILVA· OAB PA 33344

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESKETH & HESKETH ADVOGADOS SC - MECNPJ

RODRIGO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

JUIZO DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO ANDERSON PEREIRA DE SOUSACPF

HESKETH & HESKETH ADVOGADOS SC - MECNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL/PA

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESKETH & HESKETH ADVOGADOS SC - MECNPJ

ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL/PA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

HESKETH & HESKETH ADVOGADOS SC - MECNPJ

MARCELO CUNHA DOS SANTOS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL (PA)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CUNHA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESKETH & HESKETH ADVOGADOS SC - MECNPJ

ALESANDRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL (PA)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA DE SOUZA OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59. (28/02/2023)

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