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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 16.380,00

Autor

ANTONIO JOILSON CAMPOS DE MELOCPF

Reu

GANTOIS CONSTRUTORA, URBANIZACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS MIRANDA NETO· OAB BA 32100· CPF 017.***.***-37

Autor:

HET DE MIRANDA RIOS NETO· OAB BA 35693· CPF 021.***.***-03

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DO ROSÁRIO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDA DE OLIVEIRA CARVALHO DE AMORIMCPF

Reu

GILBERTO NERI ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO DIAS MIRANDA NETO· OAB BA 32100· CPF 017.***.***-37

Autor:

HET DE MIRANDA RIOS NETO· OAB BA 35693· CPF 021.***.***-03

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO BISPO FERREIRA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ExtrajudicialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 257.710,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 257.710,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HET DE MIRANDA RIOS NETO· OAB BA 35693· CPF 021.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES· OAB BA 23174· CPF 799.***.***-72

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS· OAB BA 28154· CPF 019.***.***-33

Reu:

HET DE MIRANDA RIOS NETO· OAB BA 35693· CPF 021.***.***-03

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS· OAB BA 28154· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEI SERGIO CRUZCPF

Reu

JFG ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JIMMY PIERRY GARATE· OAB RO 8389· CPF 996.***.***-97

Autor:

HET DE MIRANDA RIOS NETO· OAB BA 35693· CPF 021.***.***-03

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

JIMMY PIERRY GARATE· OAB RO 8389· CPF 996.***.***-97

Reu:

HET DE MIRANDA RIOS NETO· OAB BA 35693· CPF 021.***.***-03

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDNEI SERGIO CRUZ (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.095,87

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HET TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. (13/05/2026)

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