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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA PORTELA SANTOSCPF

HIAGO MONTEIRO COSTACPF

MARCELO DE JESUS SANTOSCPF

VALDERIVAN SANTANA FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CURURUPU

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Autor:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Autor:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM· OAB MA 12301· CPF 038.***.***-06

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO MONTEIRO COSTACPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE BACURI

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 11.137,50

Autor

HENRIQUE GABRIEL SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS CASSIO BRITO FERREIRACPF

HENRIQUE GABRIEL SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HUGO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES· OAB RJ 201886· CPF 124.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HG FOODS LTDACPF

Advogados

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

intervalo InterjonadasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

Reu

HG FOODS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

Autor:

PAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ· OAB MG 118251· CPF 067.***.***-30

Reu:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

Reu:

PAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ· OAB MG 118251· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS (07/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DE MORAIS

FELIPE GUIMARAES DE SOUZA

SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

HG FOODS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULA GRASIELLE FERREIRA· OAB MG 175262· CPF 077.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADE MENDES· OAB MG 120950· CPF 058.***.***-13

Autor:

MARCILIO DE SOUZA FERNANDES· OAB MG 57497· CPF 303.***.***-91

Autor:

JOSIANE PACHECO SILVA· OAB MG 138721· CPF 080.***.***-47

Autor:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA GRASIELLE FERREIRA· OAB MG 175262· CPF 077.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA ANDRADE MENDES· OAB MG 120950· CPF 058.***.***-13

Reu:

MARCILIO DE SOUZA FERNANDES· OAB MG 57497· CPF 303.***.***-91

Reu:

JOSIANE PACHECO SILVA· OAB MG 138721· CPF 080.***.***-47

Reu:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HG FOODS LTDA (26/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 885.693,49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/07/2025 (09/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 885.693,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 885.693,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECACPF

TALITA CASSIA SILVA ROCHACPF

Reu

HG FOODS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

Autor:

ESDRAS SILVA DOS SANTOS· OAB MG 140532· CPF 065.***.***-60

Reu:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

Reu:

ESDRAS SILVA DOS SANTOS· OAB MG 140532· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HG FOODS LTDA (30/06/2025)

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