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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA PORTELA SANTOSCPF

HIAGO MONTEIRO COSTACPF

MARCELO DE JESUS SANTOSCPF

VALDERIVAN SANTANA FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CURURUPU

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Autor:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Autor:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM· OAB MA 12301· CPF 038.***.***-06

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO MONTEIRO COSTACPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE BACURI

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 11.137,50

Autor

HENRIQUE GABRIEL SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS CASSIO BRITO FERREIRACPF

HENRIQUE GABRIEL SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HUGO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES· OAB RJ 201886· CPF 124.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 235.673,81

Autor

HG GRILL LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE CONTIS LIMA· OAB MS 23277· CPF 024.***.***-02

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 235.673,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 235.673,81

Autor

HG GRILL LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE CONTIS LIMA· OAB MS 23277· CPF 024.***.***-02

Autor:

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO· OAB MS 18319· CPF 031.***.***-67

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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