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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasAcordo Entre as PartesRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 24.724,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (22/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 24.724,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 24.724,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Reu:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HGA TERCERIZACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA AMARAL· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HGA TERCERIZACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F. R. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

H L DOS SANTOS EIRELI - EPPCNPJ

B2B GESTAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

HGA TERCERIZACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARCOS PAULO SOUSA DE FREIRAS

+ 2 outros

Outros

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 149.856,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DANIELE DE MEDEIROS LIMACPF

HGA TERCERIZACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB RN 949· CPF 112.***.***-88

Reu:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKICPF

Reu

DONATO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB RN 949· CPF 112.***.***-88

Reu:

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 51.471,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Reu:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA AMARAL· OAB RN 11914· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/03/2026 (01/04/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 51.471,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Autor:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 51.471,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL QUARESMA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA AMARAL· OAB RN 11914· CPF 444.***.***-15

Autor:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Reu:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA AMARAL· OAB RN 11914· CPF 444.***.***-15

Reu:

DR. MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (18/03/2026)

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