Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 620.000,00

Autor

MARCIA SCHWARTZCPF

Reu

EDUARDO PARISOTTO PINTOCPF

VERA LUCIA PARISOTTO PINTOCPF

EDUARDO PARISOTO PINTO

VERA LUCIA PARISOTTO PINTO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB RS 123801· CPF 033.***.***-61

Reu:

ARLY ROGÉRIO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 024341· CPF 295.***.***-91

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA· OAB SP 497666· CPF 429.***.***-88

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256918255 (Custas Finais ou Complementares) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 620.000,00

Autor

MARCIA SCHWARTZCPF

Reu

EDUARDO PARISOTTO PINTOCPF

VERA LUCIA PARISOTTO PINTOCPF

VERA LUCIA PARISOTTO PINTO

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256918255 (Custas Finais ou Complementares) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NILTON COSER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB RS 123801· CPF 033.***.***-61

Reu:

MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB RS 093062· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245920263 (Custas Finais ou Complementares) (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NILTON COSER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB RS 123801· CPF 033.***.***-61

Reu:

MARCELO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB RS 093062· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245920263 (Custas Finais ou Complementares) (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 6.352,00

Autor

TAISIR DE AVILA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB RS 123801· CPF 033.***.***-61

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 118.105.929,97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 589, 592, 595, 596, 597, 609, 633, 636, 638, 639, 640 e 641 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO LATINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

UPA COUROS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

CRISTINA SWAIZER· OAB RS 80064· CPF 436.***.***-34

Autor:

EVERTON COLLING· OAB RS 84554· CPF 827.***.***-15

Autor:

LEANDRO MALTA MARTINS· OAB RS 51726

Autor:

VINICIUS MALTA MARTINS· OAB RS 51672· CPF 938.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5018185-72.2024.8.21.0010/RS RELATOR: ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 674 - 13/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAR BLUE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB SC 012790· CPF 769.***.***-49

Reu:

LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB SC 062912· CPF 046.***.***-10

Reu:

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA· OAB SC 055293· CPF 043.***.***-94

Reu:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 050506· CPF 083.***.***-30

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB SC 024741· CPF 970.***.***-49

Reu:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 054419· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA IASMINE PORTZ· OAB SC 060363

LUAN VINICIO MARQUES THUZUKI· OAB SC 056171· CPF 089.***.***-69

TAYLOR FELIZARI· OAB SC 040261· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAR BLUE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STARKE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB SC 012790· CPF 769.***.***-49

Autor:

JOCELITO NESTOR BORGES· OAB SC 055590· CPF 023.***.***-03

Reu:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 054419· CPF 005.***.***-19

Reu:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

Reu:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 033916· CPF 054.***.***-42

Reu:

LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB SC 062912· CPF 046.***.***-10

Reu:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 050506· CPF 083.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 139 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SCCNPJ

MUNICIPIO DE GARUVA - SCCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOA-SCCNPJ

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

+ 8 outros

Reu

PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

VICE PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

LENAI MICHELSCPF

JOAO CARLOS VON HOHENDORFFCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YANKA MACHADO SCHUSLER· OAB SC 060053· CPF 050.***.***-84

Autor:

LUISA VIOLATTO SAMPAIO· OAB SC 046792· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARISETE DA SILVA ROCHA· OAB SC 022398· CPF 398.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIOS GONÇALVES· OAB SC 050239· CPF 079.***.***-51

Autor:

KARINE HASCKEL· OAB SC 055663· CPF 101.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

GUILHERME LUIZAO MARQUES· OAB SC 053277· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

MUNICIPIO DE ARAQUARI/SCCNPJ

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

Reu

VICE PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

SIMONE TASCHEK· OAB SC 010181· CPF 666.***.***-34

Autor:

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

Autor:

BRUNO ALVES CUNHA· OAB SC 066246· CPF 012.***.***-83

Autor:

GUILHERME LUIZAO MARQUES· OAB SC 053277· CPF 043.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA CLAUDIANO· CPF 057.***.***-96

Reu:

LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB SC 062912· CPF 046.***.***-10

Reu:

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA· OAB SC 055293· CPF 043.***.***-94

Reu:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 050506· CPF 083.***.***-30

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB SC 024741· CPF 970.***.***-49

Reu:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 054419· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

LUAN VINICIO MARQUES THUZUKI· OAB SC 056171· CPF 089.***.***-69

PATRICIA IASMINE PORTZ· OAB SC 060363

RAFAEL MEURER· OAB SC 054715· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054715 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MEURER· OAB SC 054715· CPF 037.***.***-47

Autor:

DEBORA REGINA CLAUDIANO· CPF 057.***.***-96

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 054419· CPF 005.***.***-19

Autor:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

Autor:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 033916· CPF 054.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA GRIGGIO FERREIRA· OAB PR 084289· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 63.301,72

Autor

GISLENY ANTONIA DE JESUS RONDONCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA CLAUDIANO· CPF 057.***.***-96

Reu:

LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB SC 062912· CPF 046.***.***-10

Reu:

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA· OAB SC 055293· CPF 043.***.***-94

Reu:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 050506· CPF 083.***.***-30

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB SC 024741· CPF 970.***.***-49

Reu:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 054419· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL MEURER· OAB SC 054715· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 63.301,72

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Reu

GISLENY ANTONIA DE JESUS RONDONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020 (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO OLIVEIROS DA SILVACPF

CELIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 53053· CPF 089.***.***-32

Autor:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 33916· CPF 054.***.***-42

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

Autor:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB SC 73830· CPF 033.***.***-61

Autor:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 50506· CPF 083.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5004181-92.2023.8.24.0103/SC AUTOR: BRAULIO OLIVEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES (OAB SC053053) AUTOR: CELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES (OAB SC053053) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à habilitação do espólio ou dos sucessores de Ines Erminda Gomes (evento 200, CERTOBT2). Para tanto, deverá: a) informar se existe in... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião de bem móvelOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARSO LEANDRO HAINOSZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 53053· CPF 089.***.***-32

Autor:

LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB SC 62912· CPF 046.***.***-10

Autor:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 50506· CPF 083.***.***-30

Autor:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB SC 73830· CPF 033.***.***-61

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PLACIDO LADERCIO SOARES· OAB PR 017378· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Documento (Edital) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal