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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA· OAB PR 74439

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 60.984,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 60.984,84

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Reu:

JOAO PEDRO FANHANI NAZARIO· OAB PR 90478· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 4.206,78

Autor

HIDROGERON DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ESCNPJ

Outros

MAGDA HELENA MALACARNE· OAB ES 005073

WILDEMAR ROBERTO ESTRALIOTO· OAB PR 023064· CPF 496.***.***-04

FERNANDO AUGUSTO SARTORI· OAB PR 023047· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA06F para PRAPSUA06F) (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 4.206,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ESCNPJ

Reu

HIDROGERON DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA06 (09/08/2022)

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