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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIONOR DE JESUS OLIVEIRACPF

VANIA DE JESUS OLIVEIRACPF

MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRACPF

PEDRO DE JESUS OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MARILDES DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

EMANUELA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB BA 49075· CPF 034.***.***-36

Autor:

REYDIANE DE SOUZA NEVES· OAB BA 34315· CPF 007.***.***-01

Autor:

ANNA BIANCA DE MORAES VACCAREZZA· OAB BA 50642· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Eliana Jesus Oliveira Advogado: Emanuela Oliveira De Morais (OAB:BA49075) Advogado: Reydiane De Souza Neves (OAB:BA34315) Advogado: Anna Bianca De Moraes Vaccarezza (OAB:BA50642) Requerente: Higino De Oliveira Neto Advogado: Emanuela Oliveira De Morais (OAB:BA49075) Advogado: Reydiane De Souza Neves (OAB:BA34315) Advogado: Anna Bianca De Moraes Vaccarezza (OAB:BA50642) Requerente: Antonio De Jesus Oliveira Advogado: Emanuela Oli... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 86.000,00

Autor

FERNANDA SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRACPF

FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA FILHOCPF

AMANDA SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRACPF

JOAO FELIPE SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRACPF

DAYANA SAMPAIO PEIXOTO DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

MARILDES DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

REYDIANE DE SOUZA NEVES· OAB BA 34315· CPF 007.***.***-01

Autor:

EMANUELA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB BA 49075· CPF 034.***.***-36

Autor:

ANNA BIANCA DE MORAES VACCAREZZA· OAB BA 50642· CPF 032.***.***-05

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0501134-18.2018.8.05.0112 Inventário Jurisdição: Itaberaba Inventariante: Pedro De Jesus Oliveira Advogado: Reydiane De Souza Neves (OAB:BA34315) Advogado: Emanuela Oliveira De Morais (OAB:BA49075) Advogado: Anna Bianca De Moraes Vaccarezza (OAB:BA50642) Inventariante: Eliana Jesus Oliveira Advogado: Reydiane De Souza... (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HIGINO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

IVAN RODRIGUES DE MORAISCPF

HIGINO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES PATRIARCHA NETO· OAB PA 12485· CPF 670.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Outros

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 510,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

HIGINO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

IVAN RODRIGUES DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

EDUARDO MENDES PATRIARCHA NETO· OAB PA 12485· CPF 670.***.***-68

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 2.755,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARACNPJ

Reu

HIGINO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE· OAB PA 20300· CPF 008.***.***-51

Autor:

ALETHEA MAIA BEZERRA· CPF 661.***.***-87

Autor:

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA· OAB PA 14968· CPF 873.***.***-53

Autor:

ANDREA DOS SANTOS COSTA· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2026)

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