HILARIO BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 15.024,95

Autor

ALINE FERREIRA LOPESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

HILARIO BRAGA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANDRÉ VINICIUS SILVA COSTA· OAB TO 7623· CPF 028.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANGELICA BONONI MARTUSEWICZ· CPF 381.***.***-43

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.981,41

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

HILARIO BRAGA MARINHOCPF

KERLLY LOPES MENESESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA VIANA DE MORAIS· OAB TO 2580· CPF 898.***.***-20

Autor:

MARA REGINA LEITE MENDONCA· OAB TO 11572· CPF 004.***.***-13

Autor:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 73 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

KERLLY LOPES MENESESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0005798-08.2024.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: KERLLY LOPES MENESES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO DA SILVA (OAB TO006109) Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE CORRÉU. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANO... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

CitaçãoPetição Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

KERLLY LOPES MENESESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0005798-08.2024.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: KERLLY LOPES MENESES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO DA SILVA (OAB TO006109) Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE CORRÉU. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANO... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

CitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

KERLLY LOPES MENESESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0005798-08.2024.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: KERLLY LOPES MENESES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO DA SILVA (OAB TO006109) Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE CORRÉU. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANO... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 58.080,36

Autor

HILARIO GABRIEL BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Autor:

LUIZ MENEZELLO NETO· OAB SP 56072· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 5.808.036,00

Autor

HILARIO GABRIEL BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENEZELLO NETO· OAB SP 56072· CPF 024.***.***-33

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Reu:

RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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