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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MOURA SANTOS PAMPOLHACPF

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 003001· CPF 008.***.***-49

Reu:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Reu:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 003001· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELAINE MOURA SANTOS PAMPOLHA REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Bel... (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 8.228,51

Autor

MERCEDES - BENZ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Reu

RAIMUNDO CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS· OAB SP 100371· CPF 057.***.***-95

Reu:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/1999

Distribuição

14/09/1999

Valor

R$ 798,79

Reu

GONCALA ROSA DA SILVACPF

Outros

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0869233-54.2023.8.14.0301 (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 12.784,00

Autor

ALDENETE DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

COLEGIO ABRE - ACADEMIA BORDONI DE REFERENCIA EM EDUCACAO

Advogados

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Reu:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

RAYANN GONCALVES PEREIRA· OAB PA 31524· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ALDENOR SAMPAIO BORGESCPF

Reu

SALINOPOLIS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Reu:

CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS· OAB PA 12007· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALDENOR SAMPAIO BORGES em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 39.890,88

Autor

VALDEMIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.800,00

Autor

LUIZ DO ROSARIO PALHETACPF

Reu

JOSE DE MORAES LEAL

Outros

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 9°) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DALCIN GEORGE PINTO RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA TEREZA XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TEREZA XAVIER DE LIMA em 03/05/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE LAWRENCE CAMARA COSTACPF

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Reu:

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA· OAB PA 30813· CPF 025.***.***-60

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE LAWRENCE CAMARA COSTACPF

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Autor:

ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PA 3001· CPF 008.***.***-49

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA· OAB PA 30813· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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