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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.909.169,57

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRACPF

FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCA MARIANA MACIEL SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES SERAFIMCPF

+ 246 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ANDRE DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE DE SOUZA FERREIRACPF

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP

Reu:

LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA· CPF 360.***.***-21

Reu:

MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE· CPF 326.***.***-41

Reu:

SILMARA MERCEDES TORRES· CPF 116.***.***-50

Reu:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDRE DE OLIVEIRA SILVA

JOSE DE SOUZA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDRE DE OLIVIERA E SILVA

JOSE DE SOUZA FERREIRA

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ· CPF 020.***.***-12

Autor:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Autor:

SILMARA MERCEDES TORRES· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDRE DE OLIVIERA E SILVA

JOSE DE SOUZA FERREIRA

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ· CPF 020.***.***-12

Autor:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Autor:

SILMARA MERCEDES TORRES· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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