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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 27.974,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 27.974,11

Autor

MARCIO DE FREITAS VIEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· CPF 028.***.***-55

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PB 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Reu:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Retificação de movimento (16/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 29.560,00

Autor

MARIA DA PAZ FERNANDES TARGINOCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ FERNANDES TARGINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 111.651,80

Autor

AFONSO VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO VIEIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 34.840,00

Autor

FRANCISCA ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ANDRADE DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS - PB26434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, combinado com o caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo à fundamentação. II - FUNDAMENTAÇÃO A concessão da aposentadoria rural por idade, prevista no art. 48, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.213/91, está... (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 35.688,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26434· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

HILDA VIEIRA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA VIEIRA FREITASCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

RODRIGO BORGES BIVAR· OAB PE 43222· CPF 052.***.***-86

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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