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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

JAYANE NASCIMENTO COSTA MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JAYANE NASCIMENTO COSTA MENDESCPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA ME

CLINICA LUIZA COELHO LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR· OAB MA 5408· CPF 716.***.***-72

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Reu:

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA· OAB MA 15397· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 21.367,99

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

HILTON MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON MENDESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA (22/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON MENDESCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 65.565,90

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IZAIAS PINHEIRO MENDESCPF

H P MENDES & CIA LTDA - MECNPJ

HILTON PINHEIRO MENDESCPF

HELIO PINHEIRO MENDESCPF

Outros

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO· OAB DF 50851· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 18.184.653,23

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HILTON PINHEIRO MENDESCPF

H P MENDES & CIA LTDA - MECPF

IZAIAS PINHEIRO MENDESCPF

ROALD PINHEIRO MENDESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 20.180.059,07

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HILTON PINHEIRO MENDES

IZAIAS PINHEIRO MENDES

H P MENDES & CIA LTDA - MECNPJ

ROLD PINHEIRO MENDES

ROALD PINHEIRO MENDESCPF

+ 2 outros

Outros

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO· OAB DF 50851· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Publicado Decisão em 18/03/2026. (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 4.817,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALVARENGA SOLANO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PAPEIS LTDACNPJ

HELIO PINHEIRO MENDESCPF

HILTON PINHEIRO MENDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (08/09/2022)

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