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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DH BARREIRAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEVERSON DA SILVA PEREIRACPF

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

BRUNO SANTOS XAVIER DA SILVACPF

CASSIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO NUNES LUCENA NETO· OAB BA 53995· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NUNES LUCENA NETO em 30/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO SANTOS XAVIER DA SILVACPF

CASSIO SOUZA DOS SANTOS

CLEVERSON DA SILVA PEREIRA

DANIEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO NUNES LUCENA NETO· OAB BA 53995· CPF 043.***.***-26

Reu:

JOAO NUNES LUCENA NETO· OAB BA 53995· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORDAAN TACK JUNIOR

LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

GILMAR ANTONIO PEDROTTI

ARLEI BASCAL DE CASTRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Reu:

RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 75076· CPF 050.***.***-39

Reu:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO· OAB BA 48170· CPF 018.***.***-86

Reu:

WELLYTON DE SENA FERREIRA· OAB BA 31613· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adelar Schindler Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Advogado: Rafael Miguel Souza Dos Santos (OAB:BA75076) Reu: Arlei Bascal De Castro Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Advogado: Rafael Miguel Souza Dos Santos (OAB:BA75076) Reu: Gilmar Antonio Pedrotti Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Advogado: Rafael Miguel Souza Dos Santos (OAB:BA75076) Reu: Fernando Antonio De Oli... (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 13.377,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE HILTONCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

HAMILTON EUSTAQUIO BORBA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 50.670,45

Autor

DINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE HILTON

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA DA SILVA· OAB MG 219549· CPF 121.***.***-08

Autor:

ERIKA SILVA BORGES ALMEIDA· OAB MG 207801· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE HILTON

Advogados

Autor:

ERIKA SILVA BORGES ALMEIDA

Autor:

DANIEL LIMA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

JOSE HILTON

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA DA SILVA· OAB MG 219549· CPF 121.***.***-08

Autor:

ERIKA SILVA BORGES ALMEIDA· OAB MG 207801· CPF 112.***.***-90

Reu:

DANIEL LIMA DA SILVA· OAB MG 219549· CPF 121.***.***-08

Reu:

ERIKA SILVA BORGES ALMEIDA· OAB MG 207801· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

JOSE HILTON

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA DA SILVA· OAB MG 219549· CPF 121.***.***-08

Autor:

ERIKA SILVA BORGES ALMEIDA· OAB MG 207801· CPF 112.***.***-90

Reu:

DANIEL LIMA DA SILVA· OAB MG 219549· CPF 121.***.***-08

Reu:

ERIKA SILVA BORGES ALMEIDA· OAB MG 207801· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JERICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO KERYS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR DE SOUSA VERAS· OAB PB 26737· CPF 079.***.***-75

Reu:

DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ· OAB PB 22833· CPF 090.***.***-25

Reu:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

Reu:

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO· OAB PB 6137· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

MANOEL ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOSELITA RIBEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITA RIBEIRO DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITA RIBEIRO DE BRITOCPF

MANOEL ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR HENRIQUE FIORE DA CRUZ NETTOCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MADYLIN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 377385· CPF 414.***.***-74

Autor:

KARLA CELESTE MENEZES QUEIROZ· CPF 814.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Outros

DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON· OAB SP 318370· CPF 357.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

HEITOR HENRIQUE FIORE DA CRUZ NETTOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON· CPF 357.***.***-70

Reu:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Reu:

MADYLIN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 377385· CPF 414.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR HENRIQUE FIORE DA CRUZ NETTOCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

HEITOR HENRIQUE FIORE DA CRUZ NETTOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MADYLIN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 377385· CPF 414.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de saúdeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 166.933,78

Autor

CARLOS FRANCO ROSACPF

VERA LUCIA DOMINGUES ROSACPF

Reu

JAIRO CEZAR COLOMBOCPF

REGINA MARIA THIENNE COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Reu:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FRANCO ROSACPF

VERA LUCIA DOMINGUES ROSACPF

Reu

JAIRO CEZAR COLOMBOCPF

REGINA MARIA THIENNE COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Reu:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS FRANCO ROSA (EMBARGANTE)

2. VERA LÚCIA DOMINGUES ROSA (EMBARGANTE)

Reu

3. JAIRO CEZAR COLOMBO (EMBARGADO)

4. REGINA MARIA THIENNE COLOMBO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Autor:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Reu:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TATIANE DE PAIVA CARVALHO

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON JOSE SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Último movimento: Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora (19/05/2025)

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