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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ERALDO PATRICIO LOBATOCPF

Reu

JOSE MARTINSCPF

JOSE MARTINS

HILTON MARTINS

Advogados

Autor:

JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO· OAB MA 22530· CPF 026.***.***-65

Autor:

ANNA RAFAELA CORREIA MINEIRO· OAB MA 22396· CPF 056.***.***-71

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR· OAB MA 12385· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 2.226,96

Autor

HILTON MARTINS E SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 908,50

Autor

HILTON MARTINS E SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON MARTINS E SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019872-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: HILTON MARTINS E SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕ... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 5.105,71

Autor

HILTON MARTINS E SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HILTON MARTINS E SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON MARTINS E SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000385-74.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: HILTON MARTINS E SILVA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Ausente pedido liminar, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) intime-se a part... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 49.404,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HILTON MARTINS E SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELLE PACHECO MOURAO· OAB AP 2628· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/07/2024)

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