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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 38.523,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS EUGENIO MAIA MOTTACPF

HM MODAS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 48.940,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HM MODAS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

CARLOS EUGENIO MAIA MOTTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.467,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HM MODAS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.097,29

Autor

VC CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME (PAMELLA CALCADOS E CONFECCOES)CNPJ

Reu

JUCIARA DOS ANJOS SILVACPF

Outros

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/06/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 231,39

Autor

VC CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME (PAMELLA CALCADOS E CONFECCOES)CNPJ

Reu

TIAGO SILVA VERISSIMO

Outros

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.163,59

Autor

VC CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME (PAMELLA CALCADOS E CONFECCOES)CNPJ

Reu

EMERSON LEMOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 351,30

Autor

VC CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME (PAMELLA CALCADOS E CONFECCOES)CNPJ

Reu

GILBERTO VIEIRA DA CRUZCPF

Outros

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 332,77

Autor

VC CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME (PAMELLA CALCADOS E CONFECCOES)CNPJ

Reu

ANA CLEIDE CUSTODIO FERREIRACPF

Outros

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9332· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.533,48

Autor

VC CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME (PAMELLA CALCADOS E CONFECCOES)CNPJ

Reu

DALIANA DOS SANTOS GOZCPF

Outros

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2023)

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