Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 100.298,68

Autor

HM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HM CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.992,12

Último movimento: Decorrido prazo de HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.992,12

Autor

HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDENIS CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDENIS CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, DOM PEDRO II 2587, SALA B SAO CRISTOVAO - 76804-027 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Parte requerida: EDENIS CUNHA DE OLIVEIRA, RUA JANAÚRA 2938 ELETRONORTE - 76808-530 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Infere-se dos autos que já fora realizada intimação da parte executada, via whatsapp, acerca do cumprimento de sen... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDENIS CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 7.218,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Reu

ROUMIE & ARAUJO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

DANIELA FERREIRA NOBRE BELO· OAB RO 12027· CPF 029.***.***-45

Reu:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

DANIELA FERREIRA NOBRE BELO· OAB RO 12027· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal