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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Outros

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

WILSON JOSE DOS SANTOSCPF

SERGIO HENRIQUES NEVES MARINSCPF

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

SILVIO HENRIQUES NEVES MARINS· OAB MG 138142

ALVARO VIRGILIO RODRIGUES PINTO· OAB MG 67340

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

VANIA APARECIDA ALVES COSTA· OAB MG 38149· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 56.339,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967· CPF 768.***.***-87

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

Outros

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

16/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967· CPF 768.***.***-87

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 40.523,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AUTO PECAS SILVESTRE ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Autor:

PEDRO ERNESTO FILHO· OAB CE 7963· CPF 116.***.***-49

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Outros

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 3.592,63

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AUTO PECAS SILVESTRE ALMEIDA LTDACNPJ

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

HENRIQUE DE PAULA MACHADO· OAB CE 19864· CPF 737.***.***-34

CYLON MOLLER· OAB RS 19555· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198330046 (06/04/2026)

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