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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ARLETE PALMEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSESSORIA CONTABIL

Advogados

Autor:

SIMONE SALDANHA DA SILVA· OAB RJ 112088· CPF 072.***.***-35

Outros

ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO GURGEL· OAB RJ 158069· CPF 006.***.***-16

MYLENA SILVA BATISTA· OAB RJ 246329· CPF 178.***.***-27

Último movimento: Remessa (29/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Outros

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

WILSON JOSE DOS SANTOSCPF

SERGIO HENRIQUES NEVES MARINSCPF

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

SILVIO HENRIQUES NEVES MARINS· OAB MG 138142

ALVARO VIRGILIO RODRIGUES PINTO· OAB MG 67340

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

VANIA APARECIDA ALVES COSTA· OAB MG 38149· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 56.339,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967· CPF 768.***.***-87

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

Outros

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

16/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERBERT NEVES MARINS

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HNM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ· OAB MG 59967· CPF 768.***.***-87

Reu:

JOSE OSWALDO DE ARAUJO· CPF 133.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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