Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 87.576,00

Autor

MANOELA CREMA BREZOLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HOERLLE DE ASSUMPCAO· OAB RS 075903· CPF 005.***.***-38

Reu:

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA· OAB RS 094195· CPF 015.***.***-95

Reu:

MARISA PIVOTO MULAZZANI· OAB RS 060345· CPF 960.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo B do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS. Número: 50105570620244047102 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 87.576,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MANOELA CREMA BREZOLINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPL1CIV1 (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

MG FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MIGUEL OLISON FELIX NENE DA SILVACPF

MIGUEL OLISON FELIX NENE DA SILVA FILHOCPF

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463

LUCAS HOERLLE DE ASSUMPCAO· OAB RS 075903· CPF 005.***.***-38

RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA· OAB RS 079411· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

MG FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MIGUEL OLISON FELIX NENE DA SILVACPF

MIGUEL OLISON FELIX NENE DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

MG FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MIGUEL OLISON FELIX NENE DA SILVACPF

MIGUEL OLISON FELIX NENE DA SILVA FILHOCPF

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463

LUCAS HOERLLE DE ASSUMPCAO· OAB RS 075903· CPF 005.***.***-38

RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA· OAB RS 079411· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27 (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSEMAR MARCELO GELOCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCAS HOERLLE DE ASSUMPCAO· OAB RS 075903· CPF 005.***.***-38

Reu:

EVERTON VANDERLEI FLORES VIEIRA· OAB RS 051664· CPF 314.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

HOERLLE & NASCIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (01/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal