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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBSON PAULINELLI DE ANDRADE FEITOSACPF

Reu

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JORGE MARCIO GOMES MOL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBSON PAULINELLI DE ANDRADE FEITOSACPF

Reu

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 17.666,03

Autor

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA ESTHELLA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE MARCIO GOMES MOL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.602,36

Autor

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ISABEL LUCIANA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Autor:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 198.541,96

Autor

SILEIDE ALVES CORDEIROCPF

Reu

ATACADãO S.A.CNPJ

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Reu:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.602,36

Autor

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GLAURO CARRARACPF

ANGELA MARIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Autor:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 17.685,12

Autor

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON COELHOCPF

THAIS PAES DOS SANTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Autor:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Reu:

WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 332078· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 80.479,79

Autor

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Reu:

TATIANE RODRIGUES DE MELO· OAB SP 346071· CPF 368.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 6.216,16

Autor

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE SOUZA GRECOCPF

Advogados

Autor:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Autor:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 725,90

Autor

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO CESAR MIGUELCPF

FERNANDA CAROLINA DE ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Autor:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RAFAEL RODRIGUES FREITASCPF

Reu

HOGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORAH AKEMI TERRIN· OAB SP 228849· CPF 278.***.***-89

Reu:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Reu:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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