Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 326,72

Último movimento: Juntada de certidão (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

Reu

FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - MECNPJ

FRANCISCO HOLANDA MONTENEGROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (27/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

R$ 511,65

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

FRANCISCO HOLANDA MONTENEGROCPF

FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 22/07/2021 23:59. (23/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 445.150,44

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ALMERI NOGUEIRA JUNIORCPF

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

ANTONIA ALZELENA DE ARAUJO MONTENEGROCPF

LEO C KUCPF

CAMILA LUIZA SALDANHA NEOCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RN 14641· CPF 075.***.***-22

Reu:

2 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAVA ENERGIA S.ACPF

MUNICIPIO DE MOSSORO

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Reu

2ª DEFENSORIA CíVEL DE MOSSORó

Advogados

Autor:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RN 14641· CPF 075.***.***-22

Reu:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RN 14641· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 6.175,44

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE HOLANDA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR· OAB RN 15393· CPF 107.***.***-01

Reu:

TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO· OAB RN 21511· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 6.175,44

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE HOLANDA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR· OAB RN 15393· CPF 107.***.***-01

Reu:

TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO· OAB RN 21511· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal