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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Outros

ANDREA FELICI VIOTTO· OAB SP 183027· CPF 158.***.***-90

JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES· OAB SP 146429· CPF 261.***.***-88

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 46.602,40

Autor

JOAO FRANCOIS CAPDEBOSCQCPF

Reu

PRESSURE COMPRESSORES LTDACNPJ

S2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HOLDMAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MARTINS BOULOS· OAB SP 162258· CPF 269.***.***-02

Reu:

LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO· OAB SP 208254· CPF 277.***.***-14

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Outros

LOURIVAL APARECIDO CRUZ· OAB PR 13041· CPF 413.***.***-87

TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA· OAB PR 26084

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (31/01/2023)

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