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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 24.316,44

Autor

SIMONE MARGARETH MARTINS HOLMESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (23/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 24.316,44

Autor

SIMONE MARGARETH MARTINS HOLMESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 59.902,40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 59.902,40

Autor

WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMESCPF

Reu

G44 BRASIL SCPCNPJ

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

G44 BRASIL S.ACNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

G44 MINERACAO SCPCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUDMILA LUANA DIAS· OAB DF 45629· CPF 019.***.***-51

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 75.150,00

Autor

WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMESCPF

Reu

ANTONIO FIGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Autor:

FABIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16433· CPF 665.***.***-49

Autor:

JOSÉ PANDOLFI NETO· OAB PE 16470· CPF 834.***.***-68

Autor:

FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA· OAB PE 28275· CPF 045.***.***-36

Autor:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

MARCELO PUPE BRAGA· OAB PE 23921· CPF 045.***.***-09

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 52312· CPF 067.***.***-45

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 75.150,00

Autor

WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMESCPF

Reu

ANTONIO FIGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Autor:

FABIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16433· CPF 665.***.***-49

Autor:

JOSÉ PANDOLFI NETO· OAB PE 16470· CPF 834.***.***-68

Autor:

FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA· OAB PE 28275· CPF 045.***.***-36

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

MARCELO PUPE BRAGA· OAB PE 23921· CPF 045.***.***-09

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 52312· CPF 067.***.***-45

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/11/2025)

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