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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TAINA ANTUNES CALMON MORENO NASCIMENTOCPF

TIAGO MORENO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

SOS HOME CARE CUIDADORES LTDA

ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA VIEIRA PINTO DE CARVALHO· OAB BA 47978· CPF 040.***.***-94

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOS HOME CARE CUIDADORES LTDA em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO LOUREIRO DE MATOSCPF

Reu

PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Outros

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

EDUARDO CARVALHO· OAB SP 342459

MARCELO GOMES SOBRINHO· OAB SP 268810· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GODOI GIMENEZ· OAB SP 385541· CPF 413.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO LOUREIRO DE MATOSCPF

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES SOBRINHO· OAB SP 268810· CPF 101.***.***-50

Reu:

EDUARDO CARVALHO· OAB SP 342459· CPF 149.***.***-20

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO LOUREIRO DE MATOSCPF

Reu

PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO· OAB SP 342459· CPF 149.***.***-20

Reu:

MARCELO GOMES SOBRINHO· OAB SP 268810· CPF 101.***.***-50

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 78.386,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES - SP245483-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos, por UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarraz... (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 78.386,80

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 245483· CPF 261.***.***-02

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 305.217,45

Autor

PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 245483· CPF 261.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 305.217,45

Autor

PROJETO HOME CARE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 245483· CPF 261.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/06/2023)

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